1. Destinos de entrega

A Planeta Doce realiza entregas nas zonas geográficas disponibilizadas durante o processo de checkout.

Antes de concluir a encomenda, o cliente poderá verificar se a sua morada é abrangida e quais os métodos de transporte disponíveis.

Eventuais restrições de entrega são apresentadas antes da confirmação da encomenda.

2. Custos de envio

Os custos de envio são calculados automaticamente com base em fatores como:

Morada ou zona de destino;
Peso total da encomenda;
Dimensões ou natureza dos produtos;
Modalidade de transporte escolhida.

O valor final dos portes é apresentado no carrinho ou no checkout antes de o cliente confirmar a encomenda.

As encomendas de valor igual ou superior a 95 € beneficiam de portes gratuitos quando a opção de envio gratuito estiver disponível para a morada indicada.

3. Processamento das encomendas

Salvo indisponibilidade de stock ou outra indicação, as encomendas são normalmente preparadas e expedidas no prazo de até 24 horas úteis após a confirmação do pagamento.

Os sábados, domingos e feriados não são considerados dias úteis.

Nas encomendas pagas por transferência bancária, o prazo começa a contar depois de o pagamento ser identificado.

4. Prazos de entrega

Os prazos indicados são estimativas e começam a contar após a expedição.

Poderão ocorrer atrasos por motivos não controláveis pela Planeta Doce, nomeadamente:

Constrangimentos da transportadora;
Condições meteorológicas adversas;
Greves;
Épocas de elevado volume de encomendas;
Erros ou dificuldades na morada;
Situações de força maior.

Sempre que possível, será disponibilizado ao cliente um código ou ligação para acompanhamento da encomenda.

5. Receção da encomenda

No momento da entrega, o cliente deve verificar o estado exterior da embalagem.

Caso existam sinais visíveis de dano, abertura ou violação, recomenda-se que essa situação seja registada junto do transportador e comunicada imediatamente à Planeta Doce.

Quando possível, o cliente deverá conservar a embalagem e tirar fotografias antes de abrir ou descartar os produtos.

6. Entrega não realizada

Quando a entrega não seja possível por ausência do destinatário, morada incorreta, morada incompleta ou recusa injustificada, a transportadora poderá devolver a encomenda.

Uma nova expedição poderá ficar dependente do pagamento dos respetivos custos, quando a impossibilidade de entrega seja imputável ao cliente.

7. Direito de livre resolução

O consumidor dispõe de 14 dias seguidos, a contar da receção da encomenda, para comunicar a decisão de devolver os produtos, sem necessidade de indicar motivo.

Depois de comunicar a decisão, o consumidor dispõe de mais 14 dias para enviar ou entregar os produtos.

A comunicação pode ser enviada para:

Santos & Malta, Lda.
Rua Principal, n.º 32
Vigia
3840-556 Santo André de Vagos
Email: planeta.doce.sm@gmail.com

8. Condições de devolução

Os produtos devem ser devolvidos:

Sem sinais de utilização além do necessário para verificar a sua natureza e características;
Com os acessórios e componentes recebidos;
Preferencialmente na embalagem original;
Devidamente acondicionados para transporte;
Acompanhados do comprovativo de compra ou número da encomenda.

O consumidor poderá ser responsável pela desvalorização que resulte de uma manipulação excessiva do produto.

9. Exceções às devoluções

Salvo acordo em contrário, não poderá ser exercido o direito de livre resolução relativamente a:

Produtos suscetíveis de se deteriorarem ou ficarem rapidamente fora de prazo;
Produtos personalizados ou preparados segundo instruções específicas do cliente;
Produtos selados que não possam ser devolvidos por razões de proteção da saúde ou higiene depois de abertos;
Produtos que, depois da entrega, tenham sido inseparavelmente misturados com outros artigos.

A simples circunstância de um produto ser alimentar não elimina automaticamente o direito de devolução. A exceção depende da natureza perecível do produto ou da abertura de uma embalagem selada quando existam razões de saúde ou higiene.

10. Custos de devolução

Quando a devolução resulte apenas do exercício do direito de livre resolução, o custo do transporte de devolução é suportado pelo consumidor.

Quando a devolução resulte de erro da Planeta Doce, produto danificado, defeito ou falta de conformidade, os custos são suportados pela Planeta Doce.

Não devem ser enviados produtos à cobrança sem autorização prévia.

11. Reembolsos

O reembolso será efetuado no prazo máximo de 14 dias após a comunicação da decisão de resolução.

A Planeta Doce poderá reter o reembolso até receber os produtos ou até o consumidor apresentar prova do respetivo envio.

O reembolso será efetuado através do mesmo meio de pagamento utilizado na encomenda, salvo acordo expresso em contrário.

Serão reembolsados os custos da modalidade de entrega normal. Custos adicionais resultantes da escolha de uma modalidade de entrega mais onerosa não são reembolsáveis.