1. Responsável pelo tratamento

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:

Santos & Malta, Lda.
NIPC: 519 315 103
Rua Principal, n.º 32, Vigia
3840-556 Santo André de Vagos
Email: planeta.doce.sm@gmail.com
Telefone: 922 017 817

2. Dados pessoais recolhidos

A Planeta Doce poderá recolher as seguintes categorias de dados:

Nome;
Morada de faturação e entrega;
NIF;
Email;
Número de telefone;
Dados da conta de cliente;
Produtos adquiridos e histórico de encomendas;
Estado e referência dos pagamentos;
Comunicações enviadas ao apoio ao cliente;
Reclamações, devoluções ou pedidos de assistência;
Endereço IP, dispositivo, navegador e registos técnicos;
Preferências de cookies e comunicações comerciais.

A Planeta Doce não recebe nem conserva palavras-passe bancárias, códigos PIN ou credenciais de acesso às contas bancárias dos clientes.

3. Finalidades e fundamentos legais

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

Execução do contrato
Criar e gerir a conta de cliente;
Processar encomendas;
Confirmar pagamentos;
Preparar e entregar produtos;
Emitir documentos de faturação;
Gerir devoluções e reembolsos;
Prestar apoio ao cliente.
Cumprimento de obrigações legais
Cumprir obrigações fiscais e contabilísticas;
Responder a autoridades públicas;
Gerir reclamações;
Manter documentos durante os prazos legalmente exigidos.
Interesses legítimos
Prevenir fraude;
Garantir a segurança do website;
Defender direitos em processos administrativos ou judiciais;
Melhorar a organização e funcionamento da loja;
Produzir estatísticas internas, sempre que possível de forma agregada.
Consentimento
Enviar newsletters e comunicações promocionais;
Utilizar cookies de análise, publicidade ou personalização não essenciais.

O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anteriormente realizado.

4. Destinatários dos dados

Os dados podem ser comunicados, na medida estritamente necessária, a:

Empresas transportadoras;
Prestadores de serviços de pagamento, incluindo o operador utilizado para Multibanco e MB WAY;
Prestadores de alojamento, manutenção e segurança informática;
Prestadores de serviços contabilísticos e fiscais;
Empresas de envio de emails ou comunicações;
Prestadores de análise ou publicidade, apenas quando exista consentimento;
Autoridade Tributária, tribunais, ASAE ou outras entidades públicas legalmente competentes.

Estas entidades apenas podem tratar os dados para as finalidades contratadas ou legalmente determinadas.

5. Transferências internacionais

Alguns prestadores tecnológicos poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.

Quando isso aconteça, serão adotados os mecanismos legalmente previstos, nomeadamente decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo ou outras garantias adequadas.

6. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para cada finalidade.

Nomeadamente:

Os dados de encomendas e faturação são conservados durante os prazos legalmente exigidos;
Os dados da conta são conservados enquanto a conta permanecer ativa ou enquanto forem necessários para cumprir obrigações legais;
Os pedidos de apoio e reclamações são conservados durante o período necessário à sua resolução e defesa de direitos;
Os dados utilizados para marketing são conservados até à retirada do consentimento;
Os registos técnicos são conservados durante o período necessário para garantir a segurança do website.

7. Direitos dos titulares

O titular dos dados pode solicitar:

Acesso aos seus dados;
Retificação de dados incorretos;
Apagamento, quando legalmente permitido;
Limitação do tratamento;
Portabilidade;
Oposição ao tratamento;
Retirada do consentimento;
Informação sobre as entidades às quais os dados foram comunicados.

Os pedidos devem ser enviados para planeta.doce.sm@gmail.com.

A Planeta Doce poderá solicitar informação adicional para confirmar a identidade do requerente.

O titular pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

8. Segurança

A Planeta Doce adota medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizado.

Contudo, nenhum sistema ligado à Internet pode garantir segurança absoluta.

9. Menores

As compras devem ser realizadas por pessoas com capacidade legal para celebrar contratos.

Os menores devem utilizar o website com acompanhamento ou autorização dos respetivos representantes legais.

10. Cookies

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no dispositivo do utilizador.

O website pode utilizar:

Cookies estritamente necessários

São essenciais para o funcionamento da loja, carrinho, checkout, autenticação, segurança e preferências de privacidade. Não dependem de consentimento quando sejam estritamente necessários.

Cookies de preferências

Permitem recordar determinadas escolhas do utilizador.

Cookies de análise

Permitem compreender como o website é utilizado e melhorar o seu desempenho.

Cookies de marketing

Permitem medir campanhas ou apresentar publicidade personalizada.

Os cookies de análise, personalização ou marketing que não sejam estritamente necessários apenas devem ser ativados depois do consentimento do utilizador.

O utilizador pode aceitar, recusar ou alterar as suas preferências através do painel Definições de Cookies, que deverá permanecer acessível no rodapé do website.

A lista concreta de cookies, respetivos fornecedores, finalidades e duração deve ser apresentada no painel de gestão de consentimento instalado no site.

11. Alterações

Esta Política poderá ser atualizada em resultado de alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

A versão atualizada será publicada nesta página com indicação da data da última revisão.